Congresso de Direito Tributário e Desenvolvimento

Foi realizado nos dias 22 e 23 de setembro, no Espaço Cultural do Unipê, em João Pessoa, o Congresso de Direito Tributário e Desenvolvimento, em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional. Foram abordados diversos temas como: desenvolvimento regional e a guerra fiscal; tributação sobre herança e doações; a hermenêutica no Direito Tributário; a discricionariedade judicial e o neoconstitucionalismo; as consequências dos incentivos fiscais; tributação e segurança jurídica; o papel do STJ na consolidação do CTN.

Os palestrantes convidados, Paulo Rosenblatt, Bianor Arruda, Hélio Silva Ourém Campos, Bruno Teixeira de Paiva, Paulo Caliendo, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Geilson Salomão Leite, Regina Helena Costa, Roberto Quiroga Mosquera, elucidaram de uma forma simples e didática para os juristas, técnicos e estudantes presentes, acerca dos problemas enfrentados, nas últimas décadas, no combate à desigualdade econômica e no desenvolvimento social referentes a uma indigesta carga tributária no nosso país. Abordaram, também, os riscos dos incentivos fiscais como práticas perigosas adotadas em tempos de crise econômica; o estímulo não consciente da modulação de comportamento de maus pagadores em relação às facilidades de pagamento ou até anistias de impostos, dando uma impressão de desvantagem aos que são fiés às leis tributárias.

Por fim, ratificaram o papel dos juristas e sua importância no âmbito econômico do país, dando sua contribuição para uma maior segurança jurídica, tendo em vista o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana, em benefício de toda a sociedade, que clama em ver seus tributos revertidos de forma clara e justa para uma menor desigualdade social.

Entrevista: Juiz Federal, Professor e Doutor em Direito Hélio Sílvio Ourém Campos

Ao ser indagado sobre a falsa impressão que se tem da faixa mais pobre do país não ser atingida com a forte carga tributária, camuflada e embutida em bens e serviços, o juiz respondeu, “primeiramente é um prazer estar aqui na Paraíba, tem uma frase que resume esse raciocínio – é mais fácil tratar o forte de maneira fraca e o fraco de maneira forte – então, enquanto o fraco continuar fraco, não tiver educação, cultura e consciência do que efetivamente se faz no âmbito tributário, vai continuar valendo essa frase e vai continuar carregando a carga tributária brasileira, a tributação sobre consumo."

Perguntado qual seria uma solução para que houvesse um maior equilíbrio tributário e uma menor desigualdade econômica, o doutor Hélio respondeu, “eu acho que a universidade faz parte dessa solução, é a educação, eu não consigo imaginar um outro caminho que não passe pela educação e pela cultura, as universidades, com eventos como este e outros mais, têm um papel significativo nessa mudança de estrutura, nessa mudança de funcionamento da estrutura que possuímos, note que podemos ter uma estrutura deficiente, mas ela se torna mais deficiente em razão de funcionar mal."

Amor em sociedade

Sempre soube o valor das palavras, dos gestos e das ações. Mas, nunca soube realmente qual era o mais importante. Talvez, a soma é o que importa. A palavra certa na hora certa, o silêncio na hora necessária, o gesto quando ninguém espera e a ação quando ninguém mais se importa. Valores que para muitos são invisíveis, para outros, são cruciais. Não há verdade absoluta, tudo é um grande encaixe de peças, onde quem for mais hábil vence o jogo. Que jogo? O da convivência social, da harmonia sem hipocrisia, da amizade verdadeira, do amor sincero e da paz de espírito. Há ainda muitos mistérios a desvendar, mas a falta de sensibilidade nos cega para o óbvio: o AMOR vence tudo. 

O amor pela vida, pela sua profissão, pelos seus amigos e familiares, pelo cotidiano aparentemente chato, pelo seu vizinho realmente chato. Às vezes, esse amor precisa de um ingrediente básico que está faltando nas prateleiras, PACIÊNCIA. Estamos na era dos impacientes, dos que não suportam “perder” um segundo sequer, seja na internet, almoçando com os parentes, ouvindo atento um amigo seu, no trânsito... que está ficando crônico... vejo cada cena que fico rindo pra não chorar e achar que já chegamos ao caos. Quantas vezes já me deparei com a seguinte situação: a pessoa apressada me dá aquela fechada vendo uma vaga que mal caberia uma bicicleta, e de quebra dá aquela buzinada, ok... finjo que não foi comigo, e ainda sai cortando todo mundo pra chegar no sinal fechado. E eu, na minha economia de gasolina, emparelho após 3 segundos. Dá vontade de abaixar o vidro e gritar... ihh toma aí otáaarioo, cheguei também. Mas, me contento só na imaginação.

É uma falta de EDUCAÇÃO sem fim, dando um desgosto danado naqueles que prezam pela paz na Terra. A JUSTIÇA tenta pôr limites, através de leis e sanções para a manutenção dessa paz social, algo que poderia ser dispensável se houvesse mais diálogos e bons ensinamentos desde a infância. Mas, o que vejo são gerações de pais despreparados, que não cuidam nem de si mesmos, quanto mais servir de exemplo pros filhos, que ficam à mercê dos exemplos na rua, na escola – que também esqueceu seu papel de orientador na formação de cidadania – na tevê e na internet, principalmente. Será que há uma luz no fim desse túnel? Talvez uma luz de led, para se adequar à essa modernidade focada no imediatismo banal.

A SOCIEDADE precisa ser alertada para algo que observo também: a teoria da maçã podre. Estamos bitolados a acreditar em tudo que a mídia propaga, sem ao menos “perdermos” tempo para averiguar os exageros expostos como verdade absoluta. Voltando ao trânsito, a maioria dos motoristas são corretos, mas basta um gaiato aloprado pra acabar com a paz. E daí vem a impressão do caos. Ou seja, uma “maçã podre” estragando a reputação de todos. Por que nós nos acostumamos a “deixar pra lá”, simplesmente? Por que não nos indignamos e anotamos a placa desse condenado, filmamos, e fazemos uma denúncia, um BO, jogamos no youtube, etc. Parece tão fácil compartilhar zoeiras, por que não utilizamos a mídia contra a mídia? Mas, aí vem alguém e fala: seja politicamente correto. Respirando pra não escrever palavrão..........

Bem, já ouviram falar do deboísmo, uma corrente criada para fomentar o respeito e calma nas relações em redes sociais. Muitos já deturparam essa visão levando a crer que o deboísta é o que não está nem aí com nada, simplesmente “tá de boas”, tomados pelo politicamente correto, aquele cidadão aguado que “nem fede nem cheira”. Na hora em que as pessoas deixarem de se importar com os fatos relevantes em sociedade, o mundo volta à barbárie. Ok, exagero meu... mas, não imagino ter um filho que será viciado em internet, “de boas” no sofá trocando os livros pelos youtubers da vida – pânico. Por fim, relendo o que escrevi, quase um desabafo, vejo uma expressão que daria certo se fosse posta em prática e repassada aos que ainda se importam em ter qualidade de vida: 

AMOR + PACIÊNCIA + EDUCAÇÃO = JUSTIÇA em SOCIEDADE

O terrorismo e o comércio de armas

Muito se falou que o comércio indiscriminado, e muitas vezes ilegal, de armas para o Oriente Médio é quem fomentou o terrorismo atual, mas parece que o contrário também está ocorrendo. Desde a fatídica destruição das Torres Gêmeas, num ato reconhecidamente terrorista contra o maior símbolo da modernidade capitalista mundial, explosões no aeroporto de Istambul na Turquia,  no centro comercial em Jacarta, estação de metrô em Bruxelas, boate Pulse em Orlando, entre outros,  os atentados aterrorizam a mente do cidadão comum, com a sensação de insegurança de forma cíclica intervalada entre um atentado e outro, em países aleatórios, mas que de alguma forma preservam, em comum, a liberdade religiosa e de expressão. Se, por um lado, governos se articulam para barrar ou dificultar a ascensão terrorista, através de maior segurança em eventos, aeroportos, instituições públicas, há os que se beneficiam com esse clima de violência.

Bem no estilo do filme: Uma noite de Crime – The Purge, 2013, a sensação de pânico que os atos assinados como terroristas causam na população faz aumentar a demanda por segurança privada, na aquisição de equipamentos de segurança patrimonial, como alarmes, cercas elétricas, kits de monitoramento por câmeras, e armas para segurança pessoal. Espantoso é que, nos bastidores da violência estão comerciantes de armas e munições e de equipamentos de segurança que, em detrimento das baixas civis, aumentam seus lucros exponencialmente a cada explosão mundo afora. Lógico que estou falando dos que podem pagar por essa segurança, enquanto os demais ficam à própria sorte.

Por mais que pareça, não estou falando dos EUA apenas, mas do Brasil também. Ah, mas aqui nunca houve ato terrorista. Independente se houve ou não, o vírus da insegurança se espalhou pelos noticiários e redes sociais, causando em todos o mesmo mal estar.  Sem falar da verdadeira guerra civil que o brasileiro enfrenta diariamente com a violência urbana, fomentada, principalmente, pelo tráfico de drogas, que criou uma verdadeira empresa do crime. Se o Estado Islâmico alista jovens com ideologias religiosas, aqui estão alistando jovens que, desamparados por falta de política pública séria, que não investe na educação e não oferece oportunidades de emprego, caem na velha estatística da cadeia ou da morte prematura.

Somos, assim, prisioneiros do medo, potenciais consumidores de artefatos para segurança. Imagine se (ou quando) houver a liberação do porte de arma para o cidadão comum aqui no Brasil, com a mídia imputando em cada um a necessidade de se armar até os dentes, justificada pela falta de confiança na segurança pública e na justiça lenta. Certamente, ainda não há grandes lobistas bélicos infiltrados na política nacional, caso contrário o cenário seria outro, bem parecido com nosso primo rico do norte, alvo maior das investidas terroristas, e que ainda consegue lucrar com bilheteria de filmes sobre o assunto e com o próprio comércio de armas, que a cada “boom” sofre o seu próprio “boom” de vendas.

" À escola não é dado escolher, segregar, separar, mas é seu dever ensinar, incluir, conviver”

Dos princípios fundamentais presentes na nossa constituição federal de 88, a dignidade da pessoa humana; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; faz-nos pensar a que ponto chegou a livre iniciativa na ordem econômica brasileira (e mundial), visando exclusivamente, em muitos casos, ao lucro e esquecendo da obrigação social a qual se dispõem determinadas áreas de atuação, que deveriam servir de exemplo ao progresso e à integração social. Áreas como educação e saúde se transformaram em mero comércio, em trampolim no status social dos que viram nesses setores a oportunidade de ganhar muito dinheiro.

Afinal, Impeachment é Golpe?

Afinal, impeachment é golpe?

 Texto de: Matheus George G. da Nóbrega

Em 1993, o primeiro Presidente da República democraticamente eleito após a ditadura militar, Fernando Collor de Mello, teve seu processo de impedimento confirmado pelo Senado Federal. O então Presidente havia sido eleito com a promessa de varrer a corrupção e restabelecer a economia do país, mas perdeu popularidade logo após confiscar o saldo das poupanças bancárias da população brasileira. O processo de impeachment veio à tona quando seu irmão, Pedro Collor, lhe acusou de ter recebido empréstimos fraudulentos para financiar a campanha de 1989. Outras denúncias se seguiram, como as reformas na sua casa supostamente financiadas por contas fantasmas e a suspeita de que seu carro Fiat Elba seria proveniente de recursos escusos. Milhares de manifestantes, os chamados “cara- pintadas”, foram às ruas com as cores da bandeira nacional em forma de protesto.

8 de Março

Conta a história que no dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica têxtil em Nova Iorque entraram em greve e ocuparam a fábrica reivindicando redução do horário de trabalho de 16 horas para 10 horas por dia, além do mais, recebiam cerca de um terço do salário dos homens. Essas mulheres foram trancadas na fábrica e um incêndio matou cerca de 130 delas. Em 1910, na Dinamarca, foi realizada uma conferência internacional de mulheres, onde foi acordada a data de 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, em homenagem àquelas trabalhadoras vítimas do incêndio. Porém, a data só foi oficializada no ano de 1975 pela ONU. O 8 de março nasceu com o objetivo de se ter uma renovação constante na luta de igualdades entre os gêneros.

À medida em que as mulheres tomam a consciência de seu real valor perante a sociedade, menor a distância e as desigualdades. Ao longo da história, houve diversas manifestações grandiosas na luta para os direitos da mulher em todo o mundo, destacando grandes figuras como Joana d’Arc (chefe militar na França); Maria Quitéria (símbolo da resistência baiana na luta pela independência); Ada Lovelace ( considerada a primeira programadora da história, desenvolveu algoritmos para cálculos); Marie Curie ( única mulher a receber um Prêmio Nobel na área científica); Valentina Tereshkova ( primeira mulher no espaço); Margaret Thatcher (primeira ministra do Reino Unido); Christine Lagarde (primeira mulher no comando do FMI) entre muitos outros exemplos como Madre Teresa, Zilda Arns, Malala, líderes fortes e atuantes em diversas áreas que lograram êxito e conquistas importantes para a mulher de 1900 até hoje.

Então, nada mais justo que um dia especial destinado somente às mulheres, não acham? Dia de receber elogios, mimos, flores, presentes e homenagens. Não é à toa que o comércio já tem esse dia inserido como atividade financeira no mercado, assim como a páscoa e o natal, desvirtuando o verdadeiro significado das datas em prol do lucro estimulado pelos veículos midiáticos. Ah, mas os homens também ganharam um dia no ano, o 15 de julho, alguém sabia? Dia internacional da saúde do homem. Parece piada, mas existe sim. Será que todos terão um dia especial? E quando acontecer isso....o que de especial terá? Imagine todo dia ter que parabenizar ou presentear algum parente ou amigo que faz aniversário,  a vida será uma grande festa ou então, mais provavelmente, vai perder a graça.

Mas, enquanto houver discriminação e machismo, o dia 8 de março deverá servir de alerta e respiro para que as mulheres não se deixem subjugar nem retroceder em suas árduas conquistas. Estou convicto que a igualdade entre os gêneros virá, a passos lentos ou largos, em  suas mais diversas manifestações. Cabe a todos nós seres humanos, dignos e conscientes em moral e ética, reprimir qualquer forma de violência às mulheres em qualquer ambiente, seja profissional ou familiar, denunciando às autoridades competentes e dando apoio às vítimas. Assim como, fomentar, através de leis, a igualdade no mercado de trabalho, seja em questão salarial ou de competências e cargos. A nossa constituição de 88, assim como a ONU, é muito solícita e humanitária, basta transpor do papel para o cotidiano que, em pouco tempo, o dia 8 de março será apenas uma data suave e romântica em todo o mundo.

Enfim, poderia tecer elogios melosos agora e terminar esse texto como um gentleman, mas prefiro ser realista e expor minha real admiração pelas mulheres fortes que se dedicam de corpo e alma não ao seu umbigo, mas à dignidade da pessoa humana como um todo, sem se importar com o politicamente correto, nem muito menos se igualando aos homens pelo seu lado corrupto, pois de que adianta lutas e brigas ferrenhas para, no fim, se igualarem pela falta de escrúpulo dos homens que tanto abominam. A essas mulheres, falsas feministas, apenas o meu repúdio. E para não ser tão mal humorado, meus parabéns sinceros a todas as mulheres lindas ou não tão lindas, mulheres de Vinícius ou de Jabor, que no fundo são apenas meninas crescidas em alma, donas de corpos que nos embriagam os olhos, possuidoras da chave da paixão, jogadoras no amor e na vida, batalhadoras nas comunidades e faculdades, administradoras do tempo, mulher Bombril multifunções, que tanto amamos e desejamos, razão de calvície precoce e de alegria sem fim, tudo junto e misturado,  a única fonte de vida, a própria razão da existência humana.

Liberdade de expressão ou libertinagem?

Liberdade de expressão é quando podemos opinar livremente sobre diversas questões, polêmicas ou triviais, sem o fantasma da censura, da imposição de ideias criadas com ar de politicamente correto. Mas, será que existem limites para eu poder expressar tudo o que penso ou sinto? O brocardo “meu direito acaba quando começa o seu” poderia ser estendido a outras faces da vida como a ética e a religião.

Filme: O Poder e a Lei

O filme O Poder e a Lei é uma adaptação do livro traduzido no Brasil com o título Advogado de Porta de Cadeia. É a história de um advogado meio fora dos padrões (ou não), tendo como escritório seu próprio carro, cujo motorista é um ex-traficante, que fica rodando pela cidade atrás de clientes comuns, visto como escória da sociedade, casos fáceis, pequenas causas de pouca importância, independente de se fazer ou não justiça.

Violência Contra a Mulher nos Dias Atuais

           

          Foi realizado na última sexta feira, 11 de dezembro, no auditório da OAB Paraíba, palestra acerca da violência contra a mulher, sendo abordadas as leis Maria da Penha e do Feminicídio dentro do contexto da palestra. Participaram do evento representantes de diversas áreas, que atuam conjuntamente e que estão mobilizados para atender  as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.O Centro De Referência da Mulher Ednalva Bezerra, por exemplo, contém serviços de ordem social, psicológica, jurídica, de arte e educação, acolhendo mulheres em situação de violência

l Encontro Filosófico-Político ao Pôr do Sol

O grupo de pesquisa Ativismo Judicial e Corrupção – GUPAC, através do professor Adolpho José Ribeiro realizou nos dias 3 e 5 de novembro no auditório Tarcísio Burity, no UNIPÊ, o l Encontro Filosófico-Político ao Pôr do Sol, tendo como tema a corrupção. Os palestrantes foram os professores: Adolpho Ribeiro, Armando Albuquerque, Flamarion Tavares, Vinícius Soares e Renato Carneiro.

A palavra corrupção significa a ideia de um vínculo entre pessoas que se quebra, se rompe, corrompe, levando a uma deterioração, declínio entre as partes. Com alguns elementos, como o suborno, superfaturamento, pixulecos e pedaladas, a corrupção tem como força inicial o patrimonialismo, que seria a mistura do público com o privado.

Drogas Problema Meu e Seu – Aspectos Sociais e Jurídicos

Realizado no dia 28 de outubro, no Unipê, o minicurso Drogas Problema Meu e Seu – Aspectos Sociais e Jurídicos, foi ministrado pelo ex-policial federal,  escritor, formado em Educação Física, Direito e Psicologia, o  professor Deuzimar Guedes, que abordou sobre a problemática que enfrentamos no cotidiano acerca das drogas, explicando sua classificação como depressoras, alucinógenas, perturbadoras, e os efeitos predominantes de cada droga.

Como a corrupção atingiu o coração do brasileiro?

            Houve um tempo em que me alegrava ao ver o quanto o brasileiro era solidário, uma referência mundial quando se falava em um cidadão hospitaleiro e de bom coração, sempre disposto a ajudar o próximo em todo tipo de campanha veiculada nas igrejas, nos bairros, nas mídias ou, simplesmente, em sinais de trânsito, a qualquer um que lhe batesse à porta pedindo auxílio, fosse alimento, dinheiro ou até um emprego. Decerto que a violência não nos atemorizava como hoje, acreditávamos nas pessoas. 

Livro: O Poder dos Quietos

Em uma sociedade repleta de informações e mídias sociais que se conectam por todos os continentes, somos impelidos a ser extrovertidos e acessíveis, a ter uma extensa lista de amigos e conhecidos, estar presentes em festas e reuniões, a ser sempre comunicativos. Introvertidos, no entanto, não são adeptos a esta receita, muitas vezes confundidos com os tímidos (apesentado no livro como pessoas que temem julgamentos), fazem parte de pelo menos um terço da população ou duas pessoas de nosso ciclo íntimo.

O escuro sangue urbano movido a juros

*O escuro sangue urbano movido a juros

Autor: Christiano  Souto – economista, bacharelando em Direito

*frase retirada do poema “A VIDA BATE” de Ferreira Gullar

A respeito do surgimento da teoria dos contratos, é demonstrado que a relação contratual é classificada como comutativa (ambas as partes devem estar cientes da situação a que se obrigam). Mas, a situação de disparidade entre contratantes no sistema bancário brasileiro é uma triste realidade. O Governo Federal por suas ações e omissões há décadas vem executando uma política econômica que possibilita ao sistema bancário lucros recordes.

Livro: Transformando Suor em Ouro

Não sou adepto de livros de autoajuda, nem, tampouco, de seguir receita de bolo para alcançar o sucesso na vida. Mas, como tudo, há as exceções, dignas de ensinamento prático para se desenvolver um senso crítico e capaz de nos pôr em reflexão a partir de exemplos reais de vida, não de meras teorias enumeradas por falsos alquimistas e donos da verdade. Um desses exemplos reais de sucesso é o de Bernardinho, eterno técnico do nosso vôlei campeão, e que quebrou paradigmas no mundo do esporte ao se reinventar a cada competição.