" À escola não é dado escolher, segregar, separar, mas é seu dever ensinar, incluir, conviver”

Dos princípios fundamentais presentes na nossa constituição federal de 88, a dignidade da pessoa humana; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; faz-nos pensar a que ponto chegou a livre iniciativa na ordem econômica brasileira (e mundial), visando exclusivamente, em muitos casos, ao lucro e esquecendo da obrigação social a qual se dispõem determinadas áreas de atuação, que deveriam servir de exemplo ao progresso e à integração social. Áreas como educação e saúde se transformaram em mero comércio, em trampolim no status social dos que viram nesses setores a oportunidade de ganhar muito dinheiro.

Afinal, Impeachment é Golpe?

Afinal, impeachment é golpe?

 Texto de: Matheus George G. da Nóbrega

Em 1993, o primeiro Presidente da República democraticamente eleito após a ditadura militar, Fernando Collor de Mello, teve seu processo de impedimento confirmado pelo Senado Federal. O então Presidente havia sido eleito com a promessa de varrer a corrupção e restabelecer a economia do país, mas perdeu popularidade logo após confiscar o saldo das poupanças bancárias da população brasileira. O processo de impeachment veio à tona quando seu irmão, Pedro Collor, lhe acusou de ter recebido empréstimos fraudulentos para financiar a campanha de 1989. Outras denúncias se seguiram, como as reformas na sua casa supostamente financiadas por contas fantasmas e a suspeita de que seu carro Fiat Elba seria proveniente de recursos escusos. Milhares de manifestantes, os chamados “cara- pintadas”, foram às ruas com as cores da bandeira nacional em forma de protesto.

8 de Março

Conta a história que no dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica têxtil em Nova Iorque entraram em greve e ocuparam a fábrica reivindicando redução do horário de trabalho de 16 horas para 10 horas por dia, além do mais, recebiam cerca de um terço do salário dos homens. Essas mulheres foram trancadas na fábrica e um incêndio matou cerca de 130 delas. Em 1910, na Dinamarca, foi realizada uma conferência internacional de mulheres, onde foi acordada a data de 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, em homenagem àquelas trabalhadoras vítimas do incêndio. Porém, a data só foi oficializada no ano de 1975 pela ONU. O 8 de março nasceu com o objetivo de se ter uma renovação constante na luta de igualdades entre os gêneros.

À medida em que as mulheres tomam a consciência de seu real valor perante a sociedade, menor a distância e as desigualdades. Ao longo da história, houve diversas manifestações grandiosas na luta para os direitos da mulher em todo o mundo, destacando grandes figuras como Joana d’Arc (chefe militar na França); Maria Quitéria (símbolo da resistência baiana na luta pela independência); Ada Lovelace ( considerada a primeira programadora da história, desenvolveu algoritmos para cálculos); Marie Curie ( única mulher a receber um Prêmio Nobel na área científica); Valentina Tereshkova ( primeira mulher no espaço); Margaret Thatcher (primeira ministra do Reino Unido); Christine Lagarde (primeira mulher no comando do FMI) entre muitos outros exemplos como Madre Teresa, Zilda Arns, Malala, líderes fortes e atuantes em diversas áreas que lograram êxito e conquistas importantes para a mulher de 1900 até hoje.

Então, nada mais justo que um dia especial destinado somente às mulheres, não acham? Dia de receber elogios, mimos, flores, presentes e homenagens. Não é à toa que o comércio já tem esse dia inserido como atividade financeira no mercado, assim como a páscoa e o natal, desvirtuando o verdadeiro significado das datas em prol do lucro estimulado pelos veículos midiáticos. Ah, mas os homens também ganharam um dia no ano, o 15 de julho, alguém sabia? Dia internacional da saúde do homem. Parece piada, mas existe sim. Será que todos terão um dia especial? E quando acontecer isso....o que de especial terá? Imagine todo dia ter que parabenizar ou presentear algum parente ou amigo que faz aniversário,  a vida será uma grande festa ou então, mais provavelmente, vai perder a graça.

Mas, enquanto houver discriminação e machismo, o dia 8 de março deverá servir de alerta e respiro para que as mulheres não se deixem subjugar nem retroceder em suas árduas conquistas. Estou convicto que a igualdade entre os gêneros virá, a passos lentos ou largos, em  suas mais diversas manifestações. Cabe a todos nós seres humanos, dignos e conscientes em moral e ética, reprimir qualquer forma de violência às mulheres em qualquer ambiente, seja profissional ou familiar, denunciando às autoridades competentes e dando apoio às vítimas. Assim como, fomentar, através de leis, a igualdade no mercado de trabalho, seja em questão salarial ou de competências e cargos. A nossa constituição de 88, assim como a ONU, é muito solícita e humanitária, basta transpor do papel para o cotidiano que, em pouco tempo, o dia 8 de março será apenas uma data suave e romântica em todo o mundo.

Enfim, poderia tecer elogios melosos agora e terminar esse texto como um gentleman, mas prefiro ser realista e expor minha real admiração pelas mulheres fortes que se dedicam de corpo e alma não ao seu umbigo, mas à dignidade da pessoa humana como um todo, sem se importar com o politicamente correto, nem muito menos se igualando aos homens pelo seu lado corrupto, pois de que adianta lutas e brigas ferrenhas para, no fim, se igualarem pela falta de escrúpulo dos homens que tanto abominam. A essas mulheres, falsas feministas, apenas o meu repúdio. E para não ser tão mal humorado, meus parabéns sinceros a todas as mulheres lindas ou não tão lindas, mulheres de Vinícius ou de Jabor, que no fundo são apenas meninas crescidas em alma, donas de corpos que nos embriagam os olhos, possuidoras da chave da paixão, jogadoras no amor e na vida, batalhadoras nas comunidades e faculdades, administradoras do tempo, mulher Bombril multifunções, que tanto amamos e desejamos, razão de calvície precoce e de alegria sem fim, tudo junto e misturado,  a única fonte de vida, a própria razão da existência humana.

Liberdade de expressão ou libertinagem?

Liberdade de expressão é quando podemos opinar livremente sobre diversas questões, polêmicas ou triviais, sem o fantasma da censura, da imposição de ideias criadas com ar de politicamente correto. Mas, será que existem limites para eu poder expressar tudo o que penso ou sinto? O brocardo “meu direito acaba quando começa o seu” poderia ser estendido a outras faces da vida como a ética e a religião.

Filme: O Poder e a Lei

O filme O Poder e a Lei é uma adaptação do livro traduzido no Brasil com o título Advogado de Porta de Cadeia. É a história de um advogado meio fora dos padrões (ou não), tendo como escritório seu próprio carro, cujo motorista é um ex-traficante, que fica rodando pela cidade atrás de clientes comuns, visto como escória da sociedade, casos fáceis, pequenas causas de pouca importância, independente de se fazer ou não justiça.

Violência Contra a Mulher nos Dias Atuais

           

          Foi realizado na última sexta feira, 11 de dezembro, no auditório da OAB Paraíba, palestra acerca da violência contra a mulher, sendo abordadas as leis Maria da Penha e do Feminicídio dentro do contexto da palestra. Participaram do evento representantes de diversas áreas, que atuam conjuntamente e que estão mobilizados para atender  as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.O Centro De Referência da Mulher Ednalva Bezerra, por exemplo, contém serviços de ordem social, psicológica, jurídica, de arte e educação, acolhendo mulheres em situação de violência

l Encontro Filosófico-Político ao Pôr do Sol

O grupo de pesquisa Ativismo Judicial e Corrupção – GUPAC, através do professor Adolpho José Ribeiro realizou nos dias 3 e 5 de novembro no auditório Tarcísio Burity, no UNIPÊ, o l Encontro Filosófico-Político ao Pôr do Sol, tendo como tema a corrupção. Os palestrantes foram os professores: Adolpho Ribeiro, Armando Albuquerque, Flamarion Tavares, Vinícius Soares e Renato Carneiro.

A palavra corrupção significa a ideia de um vínculo entre pessoas que se quebra, se rompe, corrompe, levando a uma deterioração, declínio entre as partes. Com alguns elementos, como o suborno, superfaturamento, pixulecos e pedaladas, a corrupção tem como força inicial o patrimonialismo, que seria a mistura do público com o privado.

Drogas Problema Meu e Seu – Aspectos Sociais e Jurídicos

Realizado no dia 28 de outubro, no Unipê, o minicurso Drogas Problema Meu e Seu – Aspectos Sociais e Jurídicos, foi ministrado pelo ex-policial federal,  escritor, formado em Educação Física, Direito e Psicologia, o  professor Deuzimar Guedes, que abordou sobre a problemática que enfrentamos no cotidiano acerca das drogas, explicando sua classificação como depressoras, alucinógenas, perturbadoras, e os efeitos predominantes de cada droga.

Como a corrupção atingiu o coração do brasileiro?

            Houve um tempo em que me alegrava ao ver o quanto o brasileiro era solidário, uma referência mundial quando se falava em um cidadão hospitaleiro e de bom coração, sempre disposto a ajudar o próximo em todo tipo de campanha veiculada nas igrejas, nos bairros, nas mídias ou, simplesmente, em sinais de trânsito, a qualquer um que lhe batesse à porta pedindo auxílio, fosse alimento, dinheiro ou até um emprego. Decerto que a violência não nos atemorizava como hoje, acreditávamos nas pessoas. 

Livro: O Poder dos Quietos

Em uma sociedade repleta de informações e mídias sociais que se conectam por todos os continentes, somos impelidos a ser extrovertidos e acessíveis, a ter uma extensa lista de amigos e conhecidos, estar presentes em festas e reuniões, a ser sempre comunicativos. Introvertidos, no entanto, não são adeptos a esta receita, muitas vezes confundidos com os tímidos (apesentado no livro como pessoas que temem julgamentos), fazem parte de pelo menos um terço da população ou duas pessoas de nosso ciclo íntimo.

O escuro sangue urbano movido a juros

*O escuro sangue urbano movido a juros

Autor: Christiano  Souto – economista, bacharelando em Direito

*frase retirada do poema “A VIDA BATE” de Ferreira Gullar

A respeito do surgimento da teoria dos contratos, é demonstrado que a relação contratual é classificada como comutativa (ambas as partes devem estar cientes da situação a que se obrigam). Mas, a situação de disparidade entre contratantes no sistema bancário brasileiro é uma triste realidade. O Governo Federal por suas ações e omissões há décadas vem executando uma política econômica que possibilita ao sistema bancário lucros recordes.

Livro: Transformando Suor em Ouro

Não sou adepto de livros de autoajuda, nem, tampouco, de seguir receita de bolo para alcançar o sucesso na vida. Mas, como tudo, há as exceções, dignas de ensinamento prático para se desenvolver um senso crítico e capaz de nos pôr em reflexão a partir de exemplos reais de vida, não de meras teorias enumeradas por falsos alquimistas e donos da verdade. Um desses exemplos reais de sucesso é o de Bernardinho, eterno técnico do nosso vôlei campeão, e que quebrou paradigmas no mundo do esporte ao se reinventar a cada competição.

Tempo de graduação

Tempo de graduação é época de deslumbramentos, sonhos e planos. Em Direito esse sonho, mais do que outros cursos, pode se entrelaçar com a vontade de tentar fazer a diferença, de mudar tantas condutas erradas no nosso país. Pior seria se os alunos não cogitassem essa ideia, mesmo que seja nos primeiros anos de curso e que seja transitória. Deixem que sonhem esse sonho ímpar, de quem é jovem e tem um futuro pela frente, nenhum professor tem o direito de interferir.

Aparência vs Essência

Os debates acerca da redução da maioridade penal no Brasil é o típico exemplo em que, mais uma vez, se analisa a aparência e não a essência das causas. Em um país onde a distribuição de renda continua uma das piores do mundo. Segundo dados do IBGE, 10% da população mais rica concentrava 42% da renda do país em 2012. A sociedade se torna uma sociedade de valores invertidos ou equivocados, banalizando até mesmo a vida humana. Portanto, é normal nesse cenário as pessoas estarem acuadas, vítimas da violência de jovens sem muitas oportunidades, a não ser a vida do crime.

Filme: O Juiz

Um melodrama comovente, com uma pitada de humor, produzido por David Dobkin  e interpretado por Robert Duvall e Robert Downey Jr, conta a história de Hank, um advogado barra pesada e seu pai Joseph, um juiz conhecido pela defesa implacável da lei e de uma reputação admirável em Carlinville, no Indiana, local onde reside e exerce a sua profissão.