Tempo de graduação

Tempo de graduação é época de deslumbramentos, sonhos e planos. Em Direito esse sonho, mais do que outros cursos, pode se entrelaçar com a vontade de tentar fazer a diferença, de mudar tantas condutas erradas no nosso país. Pior seria se os alunos não cogitassem essa ideia, mesmo que seja nos primeiros anos de curso e que seja transitória. Deixem que sonhem esse sonho ímpar, de quem é jovem e tem um futuro pela frente, nenhum professor tem o direito de interferir.

Para muitos estudantes é uma época de se formular expectativas altas em relação ao futuro. Traçar sua meta de conseguir seu lugar no sistema, mudar de vida e alcançar objetivos. Nenhum sonho pode ser ingênuo ou impossível nas suas cabeças, mesmo para aqueles que já não são tão jovens, que trabalham o dia todo, possuem filhos, sofrem dificuldades financeiras, moram em outra cidade ou passam noites em claro. A caminhada é dura, mas recompensadora no final, mas infelizmente para muitos não tanto o quanto queriam. É importante que se diga isso, pois no fim não há um pote mágico de ouro disponível para todos, a meritocracia irá se fazer presente, e como!

Desde pequeno somos inquiridos a ter a ideia do Direito na figura do juiz, para ser justo deve-se procurar ouvir ambas as partes. Na atualmente tão discutida questão da redução da maioridade penal temos envolvidos pontos de vistas distintos. Os que estão a favor possuem um ponto de vista mais protecionista, alegando que o menor de 18 anos já possui discernimento sobre o “bem” e o “mal”.  Mas alguém já ouviu a opinião do outro lado? daqueles que estão na faixa etária entre 14-16 anos? Nas etapas da aplicação da lei, há a ‘interpretação da lei’. Devendo haver a tarefa de conhecer o espírito da lei, conhecendo o alcance da norma jurídica. Se se afirma possuírem maturidade suficiente para sofrerem efeitos de sanções da lei, ainda não vi em nenhum lugar a exposição de suas ideias sobre a redução da maioridade. Sobretudo aqueles jovens que são estudantes, trabalhadores e que vivem honestamente. Com certeza suas respostas trarão um peso muito grande do preconceito do meio em que vivem o temor de pagar por crimes que não cometeram, apenas em viver em ambiente propício, será muito mais recorrente.

Observo possuir o curso de Direito uma linha muito tênue entre as leis dos homens e as dogmáticas religiosas, em querer transparecer como verdades únicas. Para aqueles que são muito religiosos é muito mais conflituoso tentar manter um equilíbrio que não enverede mais pela expressão da vontade divina. Há uma importância da religião na paz e no equilíbrio social, apesar dos dois procurarem a vivência do bem, como nos diz Anderson e Parker “a injustiça e a imoralidade, que diminuem o homem e impedem o desenvolvimento da personalidade, são intoleráveis para as pessoas verdadeiramente religiosas”. A discussão sobre pessoas verdadeiramente religiosa, não nos diz respeito, mas acredito ser algo notadamente difícil encontrar, num mundo cada vez mais voltado para a competição e para a busca do sucesso representada por bens materiais. A verdade não tem dono, é tudo uma questão de interpretação. Pelas apuradas técnicas de marketing e publicidade, desenvolvida pela psicologia a serviço do capital, até mesmo uma mentira repetida à exaustão pode virar uma verdade.

O modo como se fala faz toda a diferença, isso é fato. Mas o modo como a língua portuguesa é ensinada nas escolas precisa de uma reformulação, se é ensinada deficitariamente está se privando os alunos dos meios que necessitam para alcançar seu desenvolvimento, inclusive da fala. Cada indivíduo tem uma forma própria de se comunicar oralmente, o capital linguístico de um bacharel em Direito, tende a ser bem mais elevado, visto que a linguagem jurídica é o principal instrumento de uso e que deve exprimir formalidade própria do setor. Mas como a língua reflete também as disparidades de uma sociedade, e até mesmo a norma padrão pode ser vista como uma imposição das elites e meio de segregação, o modo de se falar deve relacionar-se ao contexto social. Evitar a linguagem excessivamente forense, e por vezes inadequada, do chamado ‘juridiquês’ expostos em petições bizarras, é uma tentativa de deixar o setor judiciário ainda mais inalcançável pela maior parte da população e fazendo aumentar a sua descrença, além de ser uma tremenda de uma picaretagem.

Na vida profissional, qualquer que seja a área escolhida, não bastará a razão de se estar certo e ao lado da lei. Do ponto de vista da garantia dos direitos civis, os cidadãos brasileiros estão divididos em três classes (os “doutores”, os “cidadãos simples” e os “elementos”). E em cada uma delas haverá de existir, querendo ou não, uma maneira adequada de tratar, desde a mais refinada a mais bruta. E nessa sociedade de valores invertidos, cada vez mais, a sobrevivência depende também das suas redes sociais (falo redes de contatos entre pessoas reais e não àquelas virtuais que erroneamente são chamadas de ‘redes’, não passam de mídias sociais) é preciso agradar e agradecer. Nos sobrando apenas ser honestos e bons, mesmo quando ninguém estiver vendo, mas fica a dúvida se é possível existir realmente esse ‘instinto’ como conduta, primeiro por que para os religiosos há a onipresença de Deus (portanto ninguém nunca estará sozinho), segundo por que analisando a semântica da palavra ‘instinto’ ela não significa comportamentos determinados biologicamente, mas sim padrões culturais (instintos se resumem a pouquíssimos exemplos, como o da criança recém nascida que procura o seio materno). Portanto, sejamos bons e corretos mesmo que não seja o padrão cultural do brasileiro, nem hoje e nem a longo prazo. Acreditemos no altruísmo, como o homem bom e generoso naturalmente, sem a necessidade de intervenções culturais e religiosas. Para que possamos ter algum fio de esperança.

Texto de Christiano Souto, economista 

e bacharelando de Direito